Processo 404801/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/08/2010 10:36
Autuado em 02/08/2010 10:36
Protocolo Integrado do Estado 102316401
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2883/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2883/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2883/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/11/2013 Acórdão   4959/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SILVIO JOSE GAZDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2010 09:15 16827/95 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2014 15:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52495/14
15/01/2014 11:47 AR do ofício OPD - 827/13 - DEX
04/06/2013 17:33 Petição de outra natureza
08/08/2011 10:48 do Protocolo nº 46896-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1719/11-ODL-DIJUR
22/07/2011 13:19 Juntada de AR ofício 1719/11-ODL-DIJUR
03/12/2010 12:32 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SK778588186BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/12/2013 Ofícios Processuais Diversos   827/ 2013   
DIJUR  16/06/2011 Ofício de Diligência   1719/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2883/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
22/11/2013 773 Acórdão nº 4959/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2014 10:58 DP  
06/06/2014 09:36 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 140/2014 -
02/06/2014 14:44 DEX Informação nº 3786/2014 -
08/05/2014 15:32 S1C Acórdão nº 2883/2014 -
08/05/2014 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1270/2014 -
03/04/2014 14:21 GACAC  
02/04/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 4710/2014 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação Pelo encerramento do processo.
02/04/2014 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 611/2014 -
18/03/2014 10:52 DEX Informação nº 1775/2014 -
05/02/2014 11:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 913/2014 -
01/02/2014 23:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 406/2014 -
27/01/2014 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 323/2014 -
19/12/2013 15:23 DEX Informação nº 371/2014 -
18/12/2013 15:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5242/2013 -
17/12/2013 09:48 DEX Informação nº 4973/2013 -
17/12/2013 09:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 827/2013 -
13/11/2013 14:07 S1C Acórdão nº 4959/2013 -
13/11/2013 14:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3446/2013 -
13/11/2013 14:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3445/2013 -
25/10/2013 14:44 GACAC  
24/10/2013 16:11 SMPjTC Parecer nº 16925/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
17/06/2013 10:44 DICAP Parecer nº 21004/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2013 12:44 DP  
15/02/2013 18:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 720/2013 -
14/02/2013 12:51 DP Informação nº 2028/2013 -
14/09/2010 18:15 DIJUR Ofício de Diligência nº 1719/2011 -
14/09/2010 18:15 DIJUR Parecer nº 13673/2010 - DESPACHO EM DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA COMPLETAR INSTRUÇÃO - I.N. nº 46/2010.
14/09/2010 18:15 DIJUR Parecer nº 2225/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ausente certidão de percepção de vantagens, contracheque e declaração do servidor sobre receber outros benefícios. Pela comunicação da entidade previdenciária e do gestor atu
02/08/2010 10:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13361/2010 -

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